Prefeitura de Mossoró divulga regras para cadastramento de comerciantes no Mossoró Sal & Luz 2026

A Prefeitura de Mossoró publicou o decreto que define as regras para o cadastramento e credenciamento dos comerciantes interessados em atuar durante o Mossoró Sal & Luz 2026. O evento será realizado nos dias 17, 18, 23, 24 e 25 de julho, no entorno da Estação das Artes Elizeu Ventania.

O processo será coordenado pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) e regulamenta a utilização dos espaços públicos destinados aos empreendedores que desejam comercializar produtos durante a programação.

O cadastramento dos interessados acontece de forma presencial no auditório da Estação das Artes Elizeu Ventania, nos dias 10 e 11 de julho, das 8h às 12h e das 14h às 17h. Também será possível realizar a inscrição pela internet através do formulário eletrônico: https://forms.gle/GUcSFw7NxCVo8B217.

Para participar, os comerciantes devem apresentar documento de identificação, CPF ou CNPJ e comprovante de residência atualizado, no caso de pessoa física.

De acordo com as regras estabelecidas no decreto, cada interessado poderá solicitar apenas um espaço público. A lista dos comerciantes habilitados será divulgada até o dia 13 de julho.

Após essa etapa, o credenciamento presencial dos selecionados acontecerá nos dias 14 e 15 de julho, também no auditório da Estação das Artes, seguindo os mesmos horários de atendimento.

Todas as informações sobre o processo estão disponíveis no Diário Oficial de Mossoró (DOM), edição desta quinta-feira (9), onde o decreto pode ser conferido na íntegra.