domingo, 04 de outubro de 2026
Economia

Último dia para aderir ao REFIS 2026 em Mossoró tem desconto de até 99%

Contribuintes têm até esta segunda-feira (24) para negociar dívidas com a Prefeitura de Mossoró

Por Maxsuel Dantas • 24/08/2026 às 08h14 • há 1 mês • 1 min de leitura
Último dia para aderir ao REFIS 2026 em Mossoró tem desconto de até 99%

O contribuinte mossoroense tem até esta segunda-feira (24) para aderir ao REFIS 2026 e aproveitar as condições especiais oferecidas pela Prefeitura de Mossoró para regularização de débitos municipais.

O programa contempla dívidas de IPTU, ISS e outras taxas municipais, com descontos que chegam a 99% sobre juros e multas para quem optar pelo pagamento em cota única.

Também é possível parcelar os débitos em até 84 vezes, com abatimentos conforme a quantidade de parcelas escolhida.

Confira as condições:

  • À vista: 99% de desconto sobre juros e multas;
  • 4 parcelas: 95% de desconto;
  • 12 parcelas: 80% de desconto;
  • 36 parcelas: 60% de desconto;
  • 84 parcelas: 20% de desconto.

O REFIS 2026 contempla débitos vencidos até 31 de dezembro de 2025. O prazo para adesão termina nesta segunda-feira, 24 de agosto.

Como aderir

A adesão pode ser realizada de forma on-line, por meio do Portal do Contribuinte de Mossoró.

Portal do Contribuinte de Mossoró⁠

Quem preferir o atendimento presencial pode procurar a Secretaria Municipal da Fazenda, localizada na avenida Alberto Maranhão, no Centro. O atendimento ocorre das 7h às 17h.

Para quem possui débitos municipais, esta segunda-feira é o último dia para aproveitar as condições especiais do REFIS 2026.